Na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos de Búzios vai iniciar o cadastramento dos pescadores para o Auxílio Defeso da Sardinha referente ao ano de 2024. Os pescadores podem se inscrever até o dia 30 de setembro.
Os interessados deverão comparecer à secretaria, localizada na Travessa dos Pescadores, 111, no Centro, das 09h às 16h, para realizar o seu cadastro.
Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos:
- Ser pescador residente no município;
- Possuir licença de pesca (RGP) atualizada;
- Possuir Carteira da Colônia Z-23;
- Possuir comprovante de cadastro junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura.
Os documentos necessários para a inscrição incluem:
- Documento de identificação (RG e CPF) juntamente com uma foto 3×4;
- Comprovante de residência atualizado (máximo de 3 meses);
- Carteira de Pescador Artesanal expedida pela Colônia Z-23;
- Documentação da embarcação (quantidade de pescadores por barco: até 4 pessoas);
- Comprovante de não ser beneficiário de qualquer outro programa de atendimento social, da Prefeitura, do Estado ou da União (Artigo 3 da lei 1011/14).
