O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, anunciou na tarde desta segunda-feira (15) as novas medidas de combate à disseminação do coronavírus, em coletiva no auditório da Prefeitura. Na ocasião, ele explicou os termos do Decreto 6.475/2021, que estabelece a atualização das medidas restritivas no município.
Entre as medidas estão a proibição de eventos, festas, passeios náuticos e da permanência de pessoas nas ruas entre as 23h e as 5h da manhã, exceto em trânsito. Também foram delimitadas restrições nas praias, no transporte de passageiros, nos serviços de hospedagem e no comércio em geral. Nas praias, por exemplo, não será permitida a colocação de mesa, cadeira e guarda-sol na areia. A intenção é de que as praias fiquem abertas apenas para atividades físicas.
Segundo o decreto, o descumprimento das medidas poderá resultar em advertências, apreensões ou interdição de estabelecimentos.
O Chefe do Executivo também anunciou a criação de um Comitê com poder de decisão sobre a tomada de novas medidas restritivas. O novo Comitê Executivo será composto por cinco secretários municipais, sendo presidido pelo secretário de Meio Ambiente, Juarez Lopes. O Comitê poderá estabelecer novas medidas, exceto o fechamento total da cidade, que, em caso de necessidade, será avaliado em reunião ampliada do Gabinete de Soluções contra a Covid-19.
Em relação ao transporte público, a circulação dos ônibus de linhas municipais terá que ocorrer apenas com passageiros sentados, sem o excedente de passageiros em pé. Já os meios de hospedagem terão que respeitar o limite de 50% da capacidade. Também foi anunciado o retorno de barreiras sanitárias nas entradas da cidade.
Nas repartições públicas municipais, o horário de atendimento será reduzido, das 9h às 16h. Com as novas medidas, apenas comércios considerados essenciais poderão funcionar em tempo integral. As demais categorias terão restrições de horário.