Na última terça-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 8305/14 do Senado Federal, que altera o Código Penal e inclui o feminícidio na lista de homicídios qualificados, além de colocá-lo entre os crimes hediondos. Para quem não sabe, este tipo de crime é o ato de matar uma mulher pelo simples fato dela ser do sexo feminino.
A pena prevista para o homicídio qualificado é de 12 a 30 anos. A proposta aprovada ainda prevê o aumento em um terço dela caso o crime ocorra enquanto a mulher estiver grávida, ou logo após o parto, se for contra uma menor de 14 anos, maior de 60 anos, ou pessoa com deficiência.
Na discussão em plenário, a deputada Mária do Rosário destacou a importância do enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo ela, a aprovação irá penalizar mortes em decorrência dos mais diversos tipos de maus-tratos. Embora alguns ainda discordem dessa opinião, como o deputado Evandro Gussi, que diz que é perigoso tratar as pessoas de modos diferentes e não reconhece a posição inferior da mulher na sociedade cultivada pelo machismo, o momento é de muita alegria no coração daquelas que lutam por mais igualdade. A apreciação da proposta, inclusive, foi uma reivindicação da bancada feminina, em homenagem ao dia internacional da mulher, a ser comemorado no próximo domingo (8).
