Devido a ocupação de 100% de todos os leitos da cidade – clínicos e UTI – desde a semana passada e a iminência de um colapso no sistema funerário, a Administração de Rio das Ostras publicou nesta segunda-feira (22) novo Decreto Municipal, fechando bares, quiosques, depósitos de bebidas, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares, além das praias (não será permitida a permanência), praças, lagoas, lagos, rios, parques e mirantes, academias, estúdios, similares e afins. Também não estão liberadas as manifestações religiosas presenciais dentro de templos de qualquer natureza.
A grande preocupação é que, com o “superferiadão” no Rio de Janeiro, aconteça uma migração de pessoas para o município. Por isso, as ações de fiscalização serão intensificadas, com equipes da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis) e do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Civil Municipal. A Administração também vai contar com o apoio da Polícia Militar.
Também publicado no Jornal Oficial desta segunda-feira, 22, o Decreto nº 2821/21 assegura o cumprimento do poder de polícia, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, e garante ao Poder Executivo a adoção de medidas mais restritivas, na defesa da vida e da saúde dos munícipes, diante do quadro de absoluto caos sanitário.
Todas as medidas adotadas pelo Executivo seguem rigorosamente o Plano Municipal de Combate à Covid-19, que tem suas providências decididas de forma coletiva, semanalmente, pela Comissão Municipal de Enfrentamento do Coronavírus, composta por autoridades municipais e membros do Ministério Público, além de servidores especialistas em medicina sanitária municipais e estaduais.
Em conjunto com a Prefeitura de Casimiro de Abreu, a Administração de Rio das Ostras mantém barreiras sanitárias nas entradas da cidade.
Somente moradores com comprovante de residência, trabalhadores com comprovação, pacientes com consultas devidamente comprovadas, audiências em tribunais (apresentar citação/intimação), atendimento em órgãos públicos com comprovante de agendamento, profissionais da área de Saúde e Segurança em serviço, com as devidas comprovações, veículos oficiais em serviço e ambulâncias terão permissão para passar nas barreiras.