Começam nesta quarta-feira (24) as inscrições para o Bolsa Atleta, em Búzios. Programa destinado para atletas que vão disputar as modalidades em 2021.
Para contemplação, os atletas terão suas modalidades reconhecidas pelos resultados esportivos mais recentes, considerando os eventos esportivos ocorridos em 2019 ou 2020.
Os atletas interessados, tem até o dia 24 de março de 2021 para fazer a inscrição por meio de abertura de processo administrativo, junto à Prefeitura de Búzios, no setor de protocolo, das 9h às 16h
O benefício, foi subdividido nas seguintes categorias:
I – Categoria Potencial Descoberto, destinada a atletas estudantes, com idade mínima de 12 (doze) anos e máxima de 16 (dezesseis) anos, desde que “ranqueados” oficialmente pela federação ou confederação a qual compete, entre o 1º e o 4º lugar;
II – Categoria Potencial Futuro, destinada a atletas estudantes, maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 20 (vinte) anos, desde que “ranqueados” oficialmente pela federação ou confederação a qual compete, entre o 1º e o 4º lugar;
III – Categoria Potencial Estadual, destinada a atletas de clubes, devidamente federados em sua modalidade, desde que ranqueados oficialmente pela federação ou confederação a qual compete, entre o 1º e o 4º lugar;
IV – Categoria Potencial Nacional, destinada a atletas devidamente federados e confederados em sua modalidade, desde que ranqueados oficialmente pela federação ou confederação a qual compete, entre o 1º e o 4º lugar;
V – Categoria Potencial Internacional, destinada a atletas confederados em sua modalidade, desde que ranqueados oficialmente pela confederação a qual compete, entre o 1º e o 4º lugar alteração feita pelo art. 2º. – Lei Ordinária nº 1.445, de 10 de outubro de 2018.
O candidato deverá anexar ao processo de abertura do Bolsa Atleta os documentos listados abaixo:
– Cópia da certidão de nascimento;
– Cópia do RG ou equivalente;
– Cópia do CPF;
– 1 Foto 3 x 4;
– Cópia do Título de Eleitor;
– Comprovante de participação em competições correspondentes à categoria pleiteada;
– Declaração da Federação, Confederação ou organização desportiva em que estiver filiado o atleta;
– Cópia dos comprovantes de residência no município de Armação dos Búzios em nome próprio, dos pais ou cônjuge, sendo 1 atual (máximo 90 dias) e 1 antigo (mais de 2 anos);
– Plano anual de competições, treinamentos e preparação da modalidade;
– Atestado médico que comprove aptidão física para prática desportiva, com prazo máximo de 30 (trinta) dias;
– Declaração que ateste a não incidência do atleta no art. 7°, I, II e III, da Lei n.°816/2010, relativo à transferência de residência do Município de Armação dos Búzios após a concessão ou avaliação pela Comissão; ou ao não recebimento de qualquer outra remuneração por prática esportiva de órgão ou entidade pública municipal, estadual e/ou federal; ou ainda não ter sofrido punição disciplinar aplicada pela Secretaria Municipal ou Estadual de Esporte e Lazer, ou afim, Federação ou entidades nacionais e internacionais;
– Declaração de matrícula em instituição de ensino pública ou privada, para atletas em idade escolar.
É vedada a concessão simultânea de mais de uma bolsa ao mesmo atleta, ainda que cumpra os requisitos de outras categorias de bolsa previstas no edital, hipótese em que somente será considerado o pleito referente à categoria de maior precedência, bem como no âmbito estadual ou federal.
