Para fazer as coisas funcionarem, é preciso saber mexer nas peças, com o poder que temos. Seguindo nossas matérias especiais sobre as eleições de 2014, hoje vamos entender o que faz um deputado federal.
O Brasil tem um sistema bicameral, ou seja, de leis que devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados, sendo posteriormente enviadas para o Senado. A ideia de separar essas duas casas se deve ao motivo de maior representação às diversidades ideológicas da nação, gerando igualdade a diferentes regiões, evitando o domínio dos Estados mais populosos.
Os partidos almejam eleger muitos deputados. Os mesmos podem influenciar diretamente na votação de leis, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizar do número deles para poder calcular o tempo de televisão que cada legenda terá ao seu dispor.
Os deputados tem a função exclusiva de abrir um pedido de impeachment ou não. Para isso acontecer, a Câmara deve ter dois terços de aprovação, levando a decisão para o Senado.
O que faz um deputado federal:
- Propõe novas leis federais, as revisa e vota para que sejam aprovadas
- Autoriza abertura de processo de impeachment
- Fiscaliza os poderes Executivo e Judiciário
- Defende interesses do Estado que o elegeu
- Defende as ideias de seu partido