Para agilizar os processos de licenciamento de novas edificações na cidade, a Secretaria de Obras de Rio das Ostras diminuiu o tempo para análise e aprovação dos projetos e para liberação de “Habite-se”. A iniciativa facilita a vida de quem constrói sua casa própria e estimula novos empreendimentos, aquecendo a economia do município.
Segundo o subsecretário de Obras, Ricardo Carvalho, o tempo de aprovação dos projetos é, em média, de 30 dias.
– Hoje a liberação de um alvará sai em um mês, caso não haja exigências. Em 13 dias já analisamos 111 processos. Aumentamos nosso ritmo de trabalho – afirmou o subsecretário, ressaltando que o objetivo é aperfeiçoar a triagem e desburocratizar os processos que chegam à secretaria.
TRÂMITE DOS PROCESSOS – Após a aprovação pela Divisão de Licenciamento de Obras (DILO), os processos são encaminhados para a Divisão de Cadastro Imobiliário (DICADI) para lançamento do auto de infração. Depois são enviados ao Atendimento/Secretaria de Fazenda (Sefaz), para pagamento das taxas e retirada das plantas aprovadas.
É possível entrar em contato com o Departamento de Licenciamento de Obras e Posturas (DILO) pelo e-mail dilopmro@gmail.com para esclarecer dúvidas. Os interessados também podem procurar a secretaria, localizada na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
