A Secretaria da Mulher de Búzios orgulhosamente anuncia o lançamento do Programa “Búzios por Elas”, uma iniciativa pioneira destinada a apoiar e proteger mulheres em situação de violência doméstica na cidade.
Esta iniciativa, respaldada pela Lei Municipal 1.879/2023 e detalhada no Decreto 2.345, é uma resposta cuidadosa às demandas por suporte financeiro temporário para mulheres em situação de violência. O auxílio será concedido por três meses, podendo ser prorrogado uma única vez por período igual, mediante parecer técnico da equipe do CEAM. Proporcionando autonomia financeira para romper o ciclo de violência.
O programa oferece um cartão no valor de 400,00 reais para utilização em comércios credenciados, em itens essenciais, como gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, gás e medicamentos. Sendo expressamente proibida a compra de bebidas alcoólicas, produtos similares e insumos para tabaco.
Os critérios para ter acesso ao benefício são:
– Ter renda per capita mensal de até ½ (meio) salário mínimo e depender financeiramente do agressor;
– Residir no município por um período mínimo de 6 (seis) meses;
– Realizar Registro de Ocorrência perante a autoridade policial;
– Estar em acompanhamento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), com medidas protetivas monitoradas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal.
“Entendemos que a dependência financeira é um fator determinante que aprisiona muitas mulheres em situações de violência. Com o Programa ‘Búzios por Elas’, buscamos oferecer não apenas apoio financeiro, mas também uma oportunidade de empoderamento dessas mulheres”, afirma Daniele Guimarães, Secretaria da Mulher.
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, reafirma seu compromisso em combater todas as formas de violência de gênero e oferecer um ambiente seguro e de apoio para que as mulheres possam reconstruir suas vidas.
