Uma ação de ordenamento do polo gastronômico da Rua Porto Alegre, em Cabo Frio, terminou com a autuação de 16 estabelecimentos e notificação de outros seis. A operação foi realizada na noite desta sexta-feira (15) por agentes da Fiscalização de Posturas.
Os fiscais visitaram todos os estabelecimentos verificando o atendimento às normas de ordenamento e cumprimento do Decreto Municipal Covid-19. A determinação é que bares e restaurantes não obstruam as calçadas, mantenham distância de dois metros entre as mesas para garantir distanciamento social e não utilizem som alto.
Esta foi a segunda ação realizada no local na última semana. Na quinta-feira (14) dez bares foram notificados a suspender o som mecânico e ao vivo e outros três foram autuados. O motivo é o transtorno causado pela utilização de música em alto volume, extrapolando os limites legalmente impostos para a proteção da saúde e sossego públicos.
De acordo com o coordenador Geral de Posturas e Licenciamento, Paulo César Pereira Alves, na operação desta sexta-feira foram aplicadas multas e notificações e também foi feita a retirada imediata de mobiliário em excesso nas calçadas.
