Cultura

Rio das Ostras: Fundação de Cultura participa de capacitação na Lei Aldir Blanc

Representantes da Fundação Rio das Ostras de Cultura estão fazendo curso online de capacitação na Lei Federal 1.075/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Aprovada no Senado na semana passada, agora só precisa ser sancionada pelo Executivo para entrar em vigor, o que deverá acontecer até o dia 29 de deste mês.  A legislação dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A Lei Aldir Blanc vai destinar R$ 3 bilhões para estados e municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Com o recurso, poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros. Segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios, Rio das Ostras deve receber R$ 1,04 milhão, aproximadamente.

Com a capacitação online, promovida pelo Coletivo “Emergência Cultural”a equipe da Fundação Municipal está se aprofundando no texto da nova legislação. O curso começou na segunda (8), e vai até o dia 14 de junho.

Assim que a lei for sancionada, a União terá 15 dias para repassar o valor de R$ 3 bilhões. Após receber o recurso, o Município deverá entregar um Plano de Trabalho de Execução da Lei no prazo de 60 dias.

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Keetherine Giovanessa

Keetherine Giovanessa

Eu sou empresária, jornalista, formada em Letras (Português e Espanhol), produtora, locutora e apresentadora de TV.

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