A Prefeitura de Arraial do Cabo dá início a mais uma etapa da revisão do Plano Diretor Municipal. Nos dias 15 e 22 de julho, serão realizadas duas Audiências Públicas semipresenciais para a apresentação do Projeto de Revisão elaborado através das propostas discutidas nas audiências públicas e nas câmaras técnicas realizadas no ano passado. A audiência obedece aos Decretos Municipais e aos protocolos sanitários de enfrentamento ao coronavírus e permitirá a participação de 50 pessoas, em espaço aberto, inscritas através do formulário disposto no site www.arraial.rj.gov.br/planodiretor Plano Diretor, e também a participação do público através das perguntas realizadas previamente e a transmissão online nas plataformas oficiais da Prefeitura.
Lembrando que todos já podem enviar as dúvidas, críticas e sugestões acerca da construção da política municipal através do site, elas serão separadas por temas e apresentadas pela banca na hora da audiência, além de respondidas através do e-mail cadastrado. Questões que não se referem ao plano serão desconsideradas.
A elaboração do Novo Plano Diretor Municipal está em discussão desde o ano passado, em que seis audiências públicas foram feitas em todo o Município, além das câmaras técnicas para discussão acerca dos pontos salientados pela população. O Plano Diretor é o instrumento essencial da política de desenvolvimento da cidade e deve ser revisto a cada 10 anos. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada dentro dos espaços urbanos na oferta dos serviços essenciais, visando assegurar melhores condições de vida à população.
