Cabo Frio teve impacto financeiro significativo com a diminuição na arrecadação de impostos, devido à crise nacional que foi potencializada ainda com a pandemia do novo coronavírus. O município fechou o primeiro semestre de 2020 com queda líquida financeira de R$ 53 milhões nas receitas, frustrando as previsões orçamentárias para o período. Somente no mês de junho, o repasse dos royalties caiu 44% comparado ao mesmo período do ano passado, além de ter deixado de arrecadar R$ 22.193.226 milhões.
“Os impostos são decorrentes do consumo, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do ISS (Imposto Sobre Serviço), na área da prestação de serviços, que, com o setor parado ou com as atividades reduzidas há diminuição de arrecadação. É um quadro muito preocupante, porque os municípios dependem basicamente da arrecadação própria, já que os recursos que vêm do Governo Federal e Estadual são insuficientes”, diz o Secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.
Confira no quadro abaixo, a análise comparativa das arrecadações:
ANÁLISE COMPARATIVA DE TRANSFERÊNCIAS – 2020
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
1.ICMS 8.591.171 | 8.591.529 | 9.534.898 | 6.821.330 |6.249.428|6.985.926
2.Fundeb 11.261.852|12.273.007|11.494.294|9.025.476|7.246.679| 7.920.419
3.Royalty 11.597.533|15.753.713|13.251.048|9.944.042|7.124.159 |3.965.267
4.SSNA 708.110 | 815.904 | 599.584 | 162.310 | 192.240 | 235.568
RECEITA LÍQUIDA FINANCEIRA GLOBAL
Janeiro 63.919.561
Fevereiro 68.594.666
Março 50.440.369
Abril 38.702.763 Perda em relação a março – R$ 12.737.606
Maio 31.221.190 Perda em relação a março – R$ 19.191.179
Junho 28.247.143 + 6.737.295* >>(*AFM-Enviada para a Saúde)
REPASSES FEDERAIS – BANCO DO BRASIL
(Royalties – Fundeb – Salário Educação – ITR – SUS – etc)
Março – 26.062.224
Abril – 20.301.908
Maio – 16.183.093
Junho – 12.718.318 + 6.737.295*(AFM-Enviada para a Saúde)
