Saúde

Estatuto dos Portadores de Obesidade

  Após a lei 5.766/14 ser sancionada no início deste mês, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade a ter o Estatuto dos Portadores de Obesidade. De acordo com essa legislação, serão regulados os direitos assegurados às pessoas vitimas pelo acúmulo excessivo de gordura corporal e ganho de …

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